Atletas e paratletas paranaenses que participaram das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris em 2024 serão homenageados na Assembleia Legislativa do Paraná. A curitibana Julia Soares, bronze com a equipe brasileira de ginástica artística, está entre os representantes do estado que brilharam na França e estarão no plenário, segunda-feira (21), a partir das 18 horas.
A iniciativa é dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Alexandre Curi (PSD), Arilson Chiorato (PT), Delegado Tito Barichello (União Brasil), Gilberto Ribeiro (PL), Pedro Paulo Bazana (PSD) e das deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (PP) e faz parte da agenda do parlamento na próxima semana.
A programação começa com uma audiência pública, às 9h30 de segunda, quando a Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL) apresentará à Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Luzi Claudio Romanelli (PSD), o primeiro relatório de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – Pacto Pelo Futuro. O documento abrange o desempenho do primeiro semestre de 2024 e traz indicativos sobre a execução das metas estabelecidas.
O PPA é a lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
Enfrentamento ao câncer
Além do tratamento médico, o enfrentamento ao câncer envolve diversos agente que atuam no acolhimento, apoio e suporte aos pacientes. E essas instituições paranaenses serão homenageadas, na próxima quinta-feira (24), às 18 horas, na Assembleia.
O reconhecimento foi proposto pelo deputado Alexandre Amaro (REP), em conjunto com a vereadora eleita este ano Meri Martins, assistente social com diversos trabalhos voluntários nesta causa acolhedora. O evento no plenário é mais um voltado às ações realizadas durante o Outubro Rosa, mês de conscientização do câncer de mama
Sessão plenária
A modernização do chamado Botão do Pânico está na pauta da sessão plenária de segunda-feira (21). O projeto de lei 661/2021 altera a Lei nº 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar.
As autoras, deputada Cristina Silvestri (PP) e Cantora Mara Lima (REP), justificam que a alteração moderniza a legislação anterior, determinando que o dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), poderá ser em forma analógica ou digital. E pode ser disponibilizado por meio de aplicativo de celular, relógio inteligente ou qualquer outra forma desenvolvida que facilite a utilização e ampliação do atendimento.
O texto está em primeira discussão, assim como o projeto de lei 289/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Luiz Bonacin Filho.
Outros projetos estão em segunda discussão. O 546/2021 institui Diretrizes para implantação de Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri e Márcia Huçulak (PSD) e pelos deputados Bazana (PSD) e Luiz Claudio Romanelli.
O projeto de lei 771/2023 institui o dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto e é proposto pelos deputados Gilson de Souza (PL), Tercilio Turini (MDB), Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Cantora Mara Lima (REP), Evandro Araujo (PSD) e Soldado Adriano José (PP).
O projeto 853/2023 do deputado Luiz Claudio Romanelli, cria a Campanha Depiladora Amiga, destinada à expansão do conhecimento e à capacitação das depiladoras atuantes no Paraná para identificação de indícios de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou de violência doméstica.
Para completar, o projeto 54/2024 institui a Semana Estadual da Economia Criativa, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 21 de abril. A iniciativa do deputado Cobra Repórter (PSD) anexa o projeto 264/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Denian Couto (PODE), Douglas Fabrício (CID) e Samuel Dantas (SD).
Executivo
Duas iniciativas do Poder Executivo também estão em segundo turno. O projeto de lei 376/2024, institui o Programa de Atenção as Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas. Enquanto o 446/2024, institui o Programa Fortalece Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
Para completar, passam por redação final o projeto de lei 866/2023, do deputado Fábio Oliveira (PODE), que concede o Título de Capital dos Gaiteiros ao município de Pinhão.
E o 70/2024, de autoria do deputado Alexandre Amaro, instituindo o Dia da Tradição Gaúcha no Estado do Paraná, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março.
Transmissão
A sessão plenária, da próxima segunda-feira (21), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.