A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (15/10), o projeto de lei 485/24 que visa criar a campanha “EcoBanheiros do Paraná”, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). O relator do projeto foi o deputado Gugu Bueno, que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta visa o aperfeiçoamento da infraestrutura de banheiros públicos no Estado promovendo a construção e otimização desses espaços de maneira sustentável, com foco na dignidade, acessibilidade e segurança para a população.
A iniciativa foi motivada após o deputado observar as condições precárias de um banheiro público no calçadão de Londrina. “Ao ver o estado do local, senti a necessidade de criar um projeto que assegure a todos os cidadãos acesso a banheiros adequados e sustentáveis, especialmente em áreas de grande circulação”, afirmou Cobra Repórter. O parlamentar também destacou que o projeto reflete um compromisso com a inclusão social e a qualidade de vida, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e vulneráveis.
Entre os principais objetivos da proposta estão: incentivar a construção de banheiros sustentáveis em praças, parques e centros comerciais; garantir a acessibilidade e segurança; promover a manutenção contínua e o uso de tecnologias sustentáveis, como sensores de presença e sistemas de autolimpeza. Além disso, o projeto sugere a realização de eventos para fomentar o diálogo entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil.
Com a aprovação pela CCJ, o projeto segue agora para análise das comissões temáticas e votação em plenário. Caso aprovado, os municípios paranaenses poderão aderir à campanha, que busca posicionar o estado como referência em práticas urbanas modernas e sustentáveis.