Os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos de lei para auxiliar entidades que desenvolvem ações esportivas, culturais e sociais para melhorar a vida da população paranaense. As iniciativas concedem o título de utilidade pública e avançaram em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná.
O esporte e o paradesporto são contemplados por projetos como o do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que concede o título à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, de Curitiba (PL 227/2024). De acordo com o parlamentar, a entidade se tornou um refúgio de esperança e oportunidade para pessoas com deficiência. “Os tratamentos de terapia assistida por cavalos, conhecidos por seus benefícios terapêuticos, juntamente com a ativa participação em competições paradesportivas, têm transformado vidas, promovendo não apenas a reabilitação, mas também a dignidade, a autoconfiança e a integração social”, diz a justificativa.
O foco do deputado Gugu Bueno (PSD) é atender a LHPR/Paraná Handebol, de Toledo (PL 384/2024), que visa manter, dirigir e incentivar a modalidade esportiva.
Já o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Filhos da Capela, de Antonina, é beneficiado com o título de utilidade pública pelo PL 447/2024, da deputada Cristina Silvestri (PP), e tem finalidade difundir e incentivar a cultura brasileira através da promoção de atividades assistenciais, culturais, recreativas e esportivas.
O deputado Luiz Fernando Guerra (União) assina o projeto que destina o título ao Instituto Azuris, de Pato Branco (513/2024). A organização desenvolve inúmeros projetos, que vão desde atividades de formação esportiva para desenvolvimento motor e iniciação aos esportes até projetos de excelência esportiva.
É dele também a proposição que atende a Casa Padre Eduardo, obra unida à Sociedade São Vicente de Paulo de Terra Rica (PL 413/2024), cujo objetivo é abrigar idosos acima de 60 anos com ou sem vínculo familiar, em situação de vulnerabilidade social e vítima de maus tratos.
Também na área de assistência social, está contemplado o projeto 513/2024, do deputado Gilson de Souza (PL), destinado à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, que apoia migrantes em situação de vulnerabilidade.
O deputado Gugu Bueno também assina proposta concedendo o título ao Instituto SPES, de Almirante Tamandaré (526/2024), com programas de assistência social voltados a crianças, adolescentes, jovens e adultos, objetivando a inclusão social e preservação da dignidade da pessoa humana.
Do deputado Tiago Amaral (PSD), o PL 502/2024, se destina à Associação dos Amigos e Moradores do Centro Histórico (CONCHA), de Londrina, dedicada ao desenvolvimento de programas e projetos culturais, educacionais e sociais, com o objetivo de beneficiar a população e valorizar o patrimônio histórico, arquitetônico e urbanístico do Centro Histórico de Londrina.
Mais projetos
Em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei 866/2023, do deputado Fábio Oliveira (PODE), que concede o Título de Capital dos Gaiteiros ao município de Pinhão. O parlamentar justifica que a promoção e incentivo da música e do instrumento musical típico é muito presente na cultura da região e amplamente difundida e popular a realização dos eventos conhecidos como “Encontro de Gaiteiros de Pinhão”, que já possui diversas edições realizadas.
E, ainda, o projeto de lei 70/2024, de autoria do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia da Tradição Gaúcha no Estado do Paraná, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março. Pela proposta, data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.
Foram retirados de pauta o projeto 204/2023, do deputado Marcel Micheletto (PL), alterando a Lei Estadual nº 13.964/2002, que concede desconto de 50% para doadores de sangue em eventos culturais artísticos. A iniciativa amplia o direito à meia-entrada aos doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea.
E o 665/2023, de autoria da deputada cantora Mara Lima (Republicanos), que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.
Decretos
Dois projetos de decreto legislativo foram aprovados em segunda discussão e tiveram a redação final dispensada. São eles: o 8/2024, que homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.073 e nº 7.074, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
E o 9/2024, homologando os decretos do Poder Executivo nº 7.138 e nº 7.139, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Transmissão
A sessão plenária volta a ser realizada nas manhãs de quarta-feira. A transmissão será ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.