A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) apresentou na manhã desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, o relatório detalhado das ações implementadas no segundo quadrimestre de 2024, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde Pública, que comprova o empenhou R$ 4,4 bilhões em ações e serviços. Medidas de combate à dengue, para a redução das filas de cirurgias eletivas, o atendimento efetivo aos moradores de ruas, a ampliação do serviço odontológico, a saúde dos idosos e a vacinação foram pontos destacados durante a reunião.
O deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão, questionou sobre a possibilidade de se estender para outros municípios paranaenses o Método Wolbachia (que soltou os primeiros mosquitos Aedes aegypti com a bactéria que evita que transmitam dengue, Zika e Chikungunya, em julho, no Paraná). A nova tecnologia prevê a liberação de 26.156.800 Wolbitos (1.307.840 por semana) em 13 bairros do município de Foz do Iguaçu, até o final do ano. A implementação da estratégia no Paraná conta com a parceria do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto WMP (World Mosquito Program), Itaipu Binacional e da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Turini também manifestou sua preocupação em relação a ampliação das políticas públicas voltadas a saúde dos idosos, sugeriu um mutirão odontológico, falou sobre a necessidade de verificar formas de avançar no atendimento as cirurgias eletivas e o atendimento aos moradores de rua – que apresentam problemas de dependência química e transtornos mentais. “Hoje já temos, em Londrina, 16% da população com mais de 60 anos. Projeções mostram que em 2050, 30% desses moradores serão idosos”, exemplificou.
“Estou bastante preocupada”, afirmou a deputada Marcia Huçulak (PSD), vice-presidente da Comissão e líder do Bloco Parlamentar da Saúde Pública, ao questionar os representantes da SESA sobre ações para o combate à dengue. Ela alertou para o fato de que muitos municípios paranaenses não contam com planos estratégicos para enfrentar esse problema, que costuma crescer no verão, e enfatizou que já tivemos uma epidemia de dengue. “Precisamos também falar sobre a importância da vacinação”, acrescentou a parlamentar. “Só 17,8% dos municípios com cobertura vacinal adequada em crianças menores de 1 ano. Tivemos óbito por coqueluche, volta do sarampo e estamos sob o risco de casos de paralisia infantil”, detalhou. Na opinião da parlamentar, há necessidade de uma campanha de conscientização da população sobre a importância das vacinas.
O secretário de Estado da Saúde, o médico César Neves, que na ocasião, fez a apresentação detalhada do relatório de atividades e recursos empenhados na área, de maio a agosto deste ano, concordou com os parlamentares em relação as preocupações e considerações apresentadas durante a reunião. Sobre o combate à dengue disse que a questão “é altamente preocupante”. “Infelizmente, muitas pessoas não fazem uma política de estado. Fazem uma política própria”, criticou quando foi questionado sobre a falta de comprometimento com a saúde pública demonstrada por alguns gestores municipais. Na avaliação dele, todas as medidas tecnológicas disponibilizadas, como o Método Wolbachia, ainda são “extremamente tímidas” e de longo prazo.
Metas e avanços da gestão
Conforme o relatório discutido na audiência pública, a pasta da Saúde empenhou R$ 4.461.963.460,43 em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Paraná de janeiro a agosto deste ano. O valor corresponde a mais de 12% da Receita Líquida de Impostos pelo Governo do Estado (R$ 35.559.617.585,38), que determina um gasto mínimo com ASPS de R$ 4.267.154.110,25 durante todo o ano. Dentre os valores empenhados, R$ 3,3 bilhões já foram liquidados, representando 9,42% do percentual em ASPS. “Esse empenho de recurso foi um recorde em toda a nossa gestão do mandato do governador Ratinho Junior, com 12,55% da Receita, que perfaz o montante de R$ 4 bilhões. É um empenho nunca antes feito e isso demonstra o zelo, o cuidado e a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde com o dinheiro público e com o aumento na qualidade do atendimento aos paranaenses”, afirmou o secretário.
Segundo o Monitoramento das Diretrizes do Plano Estadual de Saúde (PES 2024/2024) e da Programação Anual de Saúde (PAS – 2024), a SESA também se destacou no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) neste período. Enquanto a meta do ano é de 86% de cobertura da APS no Paraná, o Estado já atingiu 91,95%. No encerramento da audiência, o deputado Turini, ressaltou a importância da apresentação das metas: “Isso é fundamental para esclarecer, não só aqui a Assembleia Legislativa, mas também para informar à população, para as pessoas realmente acompanharem e saberem o que está sendo cumprido com relação às metas da Secretaria”.
Participaram também da reunião, realizada no Auditório Legislativo, os deputados Arilson Chiorato (PT), Pedro Paulo Bazana (PSD) e Luís Corti (PSB); e a equipe técnica da pasta da Saúde que foi representada pelo diretor executivo, Ian Sonda; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; o diretor de Planejamento da Atenção Especializada, Vinícius Filipak; o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o diretor Administrativo, Carlos Batista e o diretor-geral do Complexo do Hospital do Trabalhador (CHT) e das Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani.
Os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde atendem à legislação vigente, e representam uma síntese dos principais destaques do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA – maio a agosto de 2024), de acordo com a estrutura recomendada pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. A reunião, transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais oficiais, já está disponível no canal do YouTube do Legislativo estadual.