O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) já atendeu 9.942 ocorrências de incêndios no primeiro semestre de 2024. Informação que serve de importante alerta porque representa um aumento de quase 60% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 6.235 casos, conforme dados divulgados pela Corporação. É neste cenário que acontece a campanha “Agosto Cinza”, mês dedicado à promoção de orientações sobre prevenção e combate aos incêndios, acontecimentos que provocam tragédias nas cidades e devastam o meio ambiente.
O deputado Cobra Repórter (PSD), autor da proposta da campanha – que depois de discutida e aprovada na Assembleia Legislativa virou lei no Paraná, destacou o fato de não termos a cultura de prevenção. Por isso, considera essencial mudar esta realidade: “Noções de como impedir a propagação do fogo combatendo as chamas no estágio inicial parece fácil, mas são ações que precisam ser ensinadas, para que possam ser assimiladas pelas pessoas”, observou. “O nome Agosto Cinza foi escolhido de forma simbólica, ressaltando a cor característica da fumaça e das chamas que tanto marcam essas situações de emergência”, acrescentou. Um dos principais entusiastas da lei criada em 2022 é o presidente da Associação Focolondrina e diretor de Prevenção e Combate a Incêndios da Associação Nacional de Proteção das Associações e Cooperativas do Brasil, Celso Melchiades. Há cerca de uma década, ele e as associações sob sua coordenação vêm trabalhando incansavelmente pela implementação de políticas públicas de prevenção de incêndios no Paraná. Essa união de esforços resultou na proposta da lei que deu origem ao “Agosto Cinza”, importante aliada nessa luta contra os incêndios.
O parlamentar recordou que a ideia da campanha surgiu como uma iniciativa crucial para evitar a repetição de tragédias semelhantes a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013, quando 242 pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Além disso, entende ser a prevenção fator fundamental para combater também os acidentes domésticos, que infelizmente ainda levam centenas de pessoas para as alas de queimados dos hospitais todos os anos. “Com ações pontuais e uma maior conscientização, espera-se que o “Agosto Cinza” se torne uma eficaz ferramenta de prevenção e combate a incêndios, contribuindo para que famílias, comunidades e estabelecimentos estejam mais protegidos e preparados diante de situações de emergência”, frisou. Na opinião de Cobra repórter, “a tragédia da Boate Kiss (que ocorreu há mais de 10 anos) deve permanecer como um lembrete constante da importância de preservar vidas e garantir a segurança de todos”.
Agora é Lei no Paraná
A Lei 21.013/2022, que estabeleceu a campanha estadual “Agosto Cinza”, define vários objetivos. Entre eles, a promoção de instrução de prevenção e práticas para o combate a incêndios entre crianças e jovens nas escolas, e propõe também a difusão da informação sobre a necessidade de revisão e manutenção de planos de contingências para emergências envolvendo incêndios. Em especial, para evacuação de edificações, supermercados, estádios esportivos, cinemas, shoppings centers e demais ambientes onde haja concentração de pessoas, além de alertar sobre os riscos de incêndios ambientais.
No site do Corpo de Bombeiros estão detalhados todos os serviços oferecidos pela Corporação que auxilia no processo de prevenção a incêndios e desastres em edificações enquadradas como passíveis de licenciamento e fiscalização, de acordo com a legislação vigente no estado. A disponibilidade destes serviços, através da internet, torna possível aos empresários, proprietários de imóveis e aos profissionais, que atuam na abertura de empresas, acompanhar os processos desde a solicitação até a impressão dos documentos finais. Ali é possível conferir a legislação que trata do assunto, e até consultar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do Paraná. Ele entrou em vigor em janeiro de 2012, sendo alterado e atualizado em dezembro de 2018, através da Portaria do Comando do Corpo de Bombeiros nº 056/2018.
Em caso de um incêndio, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado, imediatamente, através do fone 193, o contato para emergências disponibilizado de forma gratuita em todo território nacional. Ao ligar tenha sempre em mãos todas as informações sobre a ocorrência para passar ao atendente, o que vai agilizar o encaminhamento do socorro. É essencial informar o endereço correto do local, as características específicas do evento e as condições das vítimas (caso haja), por exemplo. Além de comunicar os Bombeiros, é vital garantir a segurança de todos, identificando um local seguro para se abrigar, avisando imediatamente vizinhos e pessoas próximas, acionando também brigadistas e combatentes – que atuam no condomínio, empresa, bairro ou cidade.
Incêndio florestal, o que fazer?
Historicamente, os meses com grande número de ocorrências de incêndios, especialmente, em florestas da região Sul do país, são julho, agosto e setembro. Neste ano há um fator agravante: o La Niña (que significa “a menina” em espanhol), fenômeno climático que deixa o ar mais seco e quente, ocasionando estiagens prolongadas. Isso propicia o aparecimento de focos de calor e, consequentemente, incêndios. As últimas projeções dos especialistas indicam que esse fenômeno, que apresenta características opostas ao El Niño (“o menino”), deverá se manifestar a partir de agosto.
E, a incidência dos incêndios florestais no Paraná é uma grande preocupação apontada pelo Corpo de Bombeiros. O relatório dos seis primeiros meses de 2024 mostra que o estado registrou 5.904 incêndios em vegetação. Em 2023, foram 2.673, ou seja, uma disparada de 133%. O Corpo de Bombeiros orienta o seguinte: caso se depare com um incêndio na floresta de pequeno porte, nada maior que 30 centímetros de altura, pode-se apagá-lo com água ou mesmo com a utilização de abafadores feitos de galhos de árvores mesmo. Mas, se o fogo já está muito alto ou consumindo uma extensão muito grande de vegetação, deve-se ligar para a emergência dos Bombeiros (fone 193), e informar onde é o incêndio, fornecer um ponto de referência, detalhar a direção que o vento está soprando, se há casas próximas, e se há pessoas feridas ou em perigo, entre outros dados. O CBMPR alerta que a Lei 9.605/98 dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No artigo 41 é determinado que provocar incêndios em mata ou floresta é crime, inclusive na forma culposa, o “sem querer”, e tem como penalidade máxima reclusão de dois a quatro anos e multa. Na sequência, o artigo 42, estabelece que fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam gerar incêndios é, igualmente, crime, com pena de detenção de um a três anos e multa.
Guardiões da natureza
No início de junho, representantes de diversas instituições públicas e privadas participaram do lançamento da Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2024, que aconteceu em Curitiba, e tem o slogan “Unidos na prevenção aos incêndios florestais – Somos guardiões da floresta”. Na ocasião, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) informou que passa a contar com um conjunto de dados fornecidos pela Nasa, em tempo real, que mostram o risco de incêndios no estado. Estes dados devem contribuir para elaborar ações de prevenção mais eficientes e ficarão disponíveis no site do Instituto. Além disso, uma nova mascote da campanha foi apresentada: a Curi, uma curicaca, ave vigilante do ecossistema que, como guardiã na natureza, vai ajudar a trazer dicas vitais para a prevenção de incêndios florestais. Ela se junta a outros mascotes, como o Labareda, o tamanduá brigadista florestal do Ibama-Prevfogo; o Quati João, do Corpo de Bombeiros Militar; e a Mandinha, a abelha mandaçaia. Eles formam a Turma dos Guardiões da Floresta. Uma cartilha educativa foi criada especialmente para as crianças e adolescentes, com o objetivo de investir também na conscientização desse público, para que ajudem sendo também guardiões do meio ambiente.