A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos), apresentou resultados significativos no primeiro semestre de 2024. Composta por sete membros, a comissão se destacou pela aprovação de projetos relevantes e pela ativa participação em eventos e audiências públicas.
“O balanço do primeiro semestre é extremamente positivo. Conseguimos aprovar todos os projetos de lei discutidos, promovemos audiências públicas importantes e marcamos presença em eventos que reforçam nosso compromisso com a inovação e a conectividade rural,” afirmou o deputado Fabio Oliveira.
No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior debateu projetos de lei, promoveu duas audiências públicas com mais de 10 especialistas e autoridades, e participou de cinco eventos externos, destacando-se em iniciativas de conectividade e inovação.
Projetos de lei
A comissão realizou duas reuniões oficiais para discutir os projetos de lei. Entre as proposições aprovadas, destacam-se o PL nº 469/2023, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial pelo Governo do Paraná; o PL nº 682/2023, que disciplina o uso de celulares na Educação Básica; o PL nº 1032/2023, que altera a Lei nº 21.354 para regulamentar o Fundo Paraná; o PL nº 116/2024, que promove alterações na Lei nº 17.590; e o PL nº 657/2023, que proíbe o uso de inteligência artificial para criar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Audiências Públicas
No primeiro semestre de 2024, a comissão promoveu duas audiências públicas com temas de grande relevância. No dia 21 de março, a audiência abordou os impactos da Conae/PNE na educação, com a participação de especialistas como o Prof. Dr. Jean-Marie Lambert e o Prof. Dr. Mauro Márcio de Paula Rosa. Já no dia 21 de maio, a audiência discutiu a transparência e ética na gestão pública, com a presença de renomados debatedores, incluindo Dr. Deltan Dallagnol, Dr. Eduardo Cambi, Dr. Acyr de Gerone, Profa. Dra. Zita Lago, Dr. Lourenço Stelio Rega, Sr. Antonio Gilberto Deggenore, além de vereadores e pastores.
Estas audiências contaram com a participação de mais de 10 especialistas e autoridades, proporcionando discussões profundas e embasadas sobre os temas.
Participação em eventos
A comissão também se destacou pela participação em cinco eventos externos, reforçando seu compromisso com a inovação e conectividade rural. Entre os eventos mais notáveis, destaca-se a parceria com a TIM e o Governo Estadual, firmada no dia 1º de fevereiro, para ampliar a cobertura móvel em áreas rurais. No evento iBusiness, realizado em Foz do Iguaçu nos dias 14 e 15 de março, o deputado Fabio Oliveira foi Convidado de Honra e Anfitrião.
Já no evento Smart City, realizado em Curitiba entre os dias 14 e 23 de junho, o presidente da comissão participou de painéis sobre conectividade rural. A comissão também marcou presença na Inventum, a maior feira de ciência e tecnologia do Paraná, realizada em Pato Branco de 5 a 9 de junho, e na Connect Week, evento de fomento à inovação realizado em Curitiba de 14 a 23 de junho.
A participação em eventos reforçou a importância da conectividade rural e inovação para o Estado do Paraná, com discussões sobre a expansão da internet para áreas rurais, a utilização de tecnologias emergentes e o fomento ao desenvolvimento tecnológico.
Além do presidente Fabio Oliveira (Podemos), a comissão é composta pelo vice-presidente Ricardo Arruda (PL), Thiago Bührer (União Brasil), Evandro Araújo (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Ana Júlia (PT) e Samuel Dantas (PROS).