No primeiro semestre de 2024, a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, da Assembleia Legislativa do Paraná, promoveu significativos avanços na fiscalização dos contratos de pedágio no Estado.
Com o apoio do setor produtivo e de diversas entidades de classe, como o Crea-PR e o IEP, os deputados intensificaram os debates e a implementação de ferramentas para garantir o cumprimento das obras previstas nos Programas de Exploração das Rodovias.
“Estamos comprometidos em garantir que os contratos de pedágio sejam cumpridos à risca, com total transparência e eficiência. A colaboração entre o Legislativo, o setor produtivo, entidades de classe e a sociedade é fundamental para assegurar que as obras previstas sejam entregues e que os usuários das rodovias sejam bem atendidos,” declarou o deputado Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar.
Em abril, o parlamentar apresentou um requerimento à Via Araucária e à ANTT solicitando esclarecimentos sobre os congestionamentos na praça de pedágio de São Luiz do Purunã, sobretudo após o feriado de Páscoa. A concessionária respondeu apontando as providências adotadas, enquanto a ANTT apontou a necessidade de adequações.
Além disso, em maio, a Frente Parlamentar atuou em prol da isenção de tarifas para veículos que transportavam donativos ao Rio Grande do Sul em meio à tragédia no estado vizinho. Assinaram os requerimentos os deputados Fabio Oliveira (Podemos), Alexandre Curi (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Mabel Canto (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Batatinha (MDB), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Hussein Bakri (PSD) e Cobra Repórter (PSD).
Em junho, diretores da EPR Litoral Pioneiro e Via Araucária participaram de uma reunião com o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabio Oliveira, e com o deputado Alexandre Curi (PSD), 1º secretário da Casa e membro do colegiado, em busca de soluções para atender às demandas do colegiado.
Um dos momentos de destaque no primeiro semestre foi a apresentação, no dia 1º de julho, de uma ferramenta digital em fase de desenvolvimento que permitirá aos usuários das rodovias pedagiadas fiscalizar o cumprimento dos contratos.
O site, quando finalizado, proporcionará à população informações atualizadas sobre as condições das estradas e o progresso das obras, incentivando a participação cidadã na fiscalização.
A apresentação da ferramenta ocorreu durante uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná).
Trabalhos do 2º semestre
As atividades para o segundo semestre da Frente Parlamentar iniciarão com a discussão de metodologias de fiscalização dos contratos de pedágio do Paraná. O objetivo é debater com os órgãos de governo responsáveis pela fiscalização das concessões dos pedágios o cumprimento das obras previstas nos Programas de Exploração das Rodovias.
A reunião marcada para o dia 13 de agosto, às 9h30, na Casa de Leis, será uma oportunidade para que órgãos de governo apresentem aos parlamentares e à sociedade paranaense as metodologias e planos de ação que efetivamente serão utilizados para a fiscalização das obras nas concessões dos pedágios.
O encontro contará com a participação de representantes da ANTT, DER, Agepar, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Instituto Água e Terra (IAT).