A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em 1ª discussão, com 37 votos, o projeto de lei nº 219/23 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que institui a semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas escolas e adota outras providências.
De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente integrando o dia 7 de abril, que é o “Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, instituído pela Lei Federal nº 13.277 de 29 de abril de 2016. Agora, o projeto de lei segue para ser votado em 2ª discussão na semana que vem.
A semana deverá constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná objetivando, através da realização de atividades sociais, reuniões, palestras, seminários e congressos e demais meios necessários, a conscientização da população paranaense, principalmente, às pessoas que estão na rede de ensino como estudantes, profissionais da educação, entre outros.
Também pretende instituir no Paraná protocolos de prevenção e planos de contingência, visando a capacitação de profissionais da educação e demais funcionários para situações críticas de violência que possam resultar danos à integridade física de pessoas.
“Primeiramente, é importante expor o aumento de casos de violência no ambiente escolar nos últimos anos, inclusive, com vítimas fatais, atentando contra a integridade física de professores, alunos e outros servidores, dentro das instituições de ensino brasileiras. Por isso queremos trabalhar em várias frentes: a da prevenção, da conscientização, de medidas que garantam segurança no ambiente escolar e impeçam o ingresso com armas ou objetos perigosos e, por fim, instituir redes de apoio e amparo social às vítimas e suas famílias”, destacou o deputado Cobra Repórter.