Um espaço com atendimento humanizado, que reúne órgãos públicos voltados ao acolhimento de mulheres em situação de violência. Essa é a proposta da Casa da Mulher Brasileira (CMB), atualmente em funcionamento nos municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e conta com a parceria de gestores públicos locais.
As Casas integram, no mesmo espaço, delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
No país, são quatro tipologias em implementação. A CMB tipo I possui área construída de 3.700 m², onde são oferecidos todos os serviços disponíveis para capitais e cidades com população acima de um milhão de habitantes. Já a tipo II tem área de 1.400 m² para atender cidades acima de 500 mil até um milhão de habitantes, com todos os serviços disponíveis, em escala menor.
Quanto à CMB tipo III, são 390 m² de área construída, onde são oferecidos alguns serviços para atender municípios acima de 100 mil até 500 mil habitantes. No que se refere ao tipo IV, a unidade possui 190 m², com alguns serviços disponíveis para cidades com população acima de 50 mil até 100 mil pessoas.
Para estados e municípios interessados em aderir à iniciativa, também existe a possibilidade de adaptar edifícios já existentes por meio de reforma, com o intuito de implantar uma Casa da Mulher Brasileira por meio de parcerias.
Saiba os endereços das sete CMBs em funcionamento no país <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/CMBsemfuncionamentonopas.pdf>
Acesse mais informações sobre as CMBs <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres>
Ligue 180
Sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ligue 180 é um canal de atendimento exclusivo para mulheres, em todo o país. Além de receber denúncias de violência, como a familiar ou política, o serviço compartilha informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta sobre direitos e legislação vigente.
O Ligue 180 pode ser acionado por meio de ligação, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos <https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh> (ONDH), aplicativo Direitos Humanos <https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps/direitos-humanos-brasil> , Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.