O vencimento de mais de R$ 200 bilhões em títulos públicos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pela primeira vez desde abril. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,481 trilhões em agosto para R$ 5,443 trilhões em setembro, recuo de 0,68%.
O Tesouro, no entanto, prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,98%, passando de R$ 5,237 trilhões em agosto para R$ 5,186 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 90,27 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso se deve ao vencimento de R$ 234,04 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro (LFT), título corrigido pela Selic.
A queda da DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 38,72 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
Depois de ter caído para R$ 72,03 bilhões em agosto, as emissões voltaram a subir em setembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,93 bilhões, o maior nível desde maio. Os resgates da DPMFi somaram R$ 236,2 bilhões, influenciados principalmente pelo vencimento dos papéis atrelados à Selic.
A alta também foi impulsionada pela Dívida Pública Federal externa (DPFe), que subiu 5,83%, passando de R$ 243,51 bilhões em agosto para R$ 257,7 bilhões em setembro. O principal fator foi a valorização de 5,76% do dólar no mês passado.
Colchão
Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva caiu de R$ 1,227 trilhão em agosto para R$ 1,128 trilhão em setembro.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,308 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em setembro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.
Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.
Composição
O vencimento de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção desse tipo de papel caiu de 36,11% para 33,95%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O Tesouro prevê que a participação voltará a subir nos próximos meses, com os investidores comprando títulos corrigidos pelos juros básicos da economia, num cenário de alta da Selic.
A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 31,86% para 32,58%. O PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano em uma faixa entre 31% e 35%.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou de 27,35% para 28,48%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,68% para 4,99%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 26% e 30% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 31,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,2%, e os fundos de pensão, com 21,8%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar das turbulências no mercado financeiro em setembro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente de 9,8% em agosto para 10,1% em setembro. O percentual está no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13,7% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).