Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensino do idioma do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, no mínimo, de duas horas-aulas por semana.
O deputado Arilson avalia que a PEC do Espanhol, caso seja aprovada, irá representar um avanço para o processo de formação dos estudantes. “Saber um novo idioma, em especial o espanhol, língua falada por nossos vizinhos, abre não só um leque de possibilidades na comunicação pessoal, como também profissional. Com certeza, vai facilitar a integração a sul-americana e o desenvolvimento regional”, avalia.
Ainda segundo Arilson, a implementação do ensino da língua espanhola na Educação Básica faz parte de uma estratégia eficaz para assegurar a formação de uma comunidade latino-americana de nações a longo prazo, promovendo a integração social e cultural dos povos da América Latina, conforme prevê o artigo 4º da Constituição Federal do Brasil.
A professora universitária Amábile Piacentine, de Apucarana e integrante do Movimento Fica Espanhol, lembra que a luta começou em 2016. “Ver a PEC do Espanhol ser protocolada traz um misto de gratidão, ansiedade e esperanças. Gratidão ao deputado Arilson Chiorato e aos deputados e deputadas que assinaram e estão assinando à PEC; ansiedade acompanhando cada um que assina, que indica, que se manifesta a favor, que escreve uma moção de apoio, que deixa uma mensagem nas redes sociais, etc., e esperança de que o resultado seja favorável ao Paraná, que essa PEC seja aprovada e que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham esse direito assegurado, que o Espanhol seja para todos e esteja em todas as escolas”, diz Amábile.
A proposta foi assinada também pelas deputadas Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e peos deputados Ademir Bier (PSD), Anibelli Neto (MDB), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (PSL), Galo (PODE), Goura (PDT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Michele Caputo (PSDB), Nelson Justus (DEM), Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (CDN).
A PEC precisa ser analisada incialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovará ou não a admissibilidade da proposta. Caso aprovada, será criada uma Comissão Especial para análise da proposição. após parecer desta Comissão, o texto segue para votação em plenário, sendo necessário 33 votos favoráveis em dois turno de votação para a aprovação da PEC.
Dados – O espanhol é falado por mais de 585 milhões de pessoas em diferentes países do mundo. É o segundo idioma em relevância comercial. A língua oficial de 21 países, sendo que 19 deles na América, 7 países fazem fronteira com o Brasil e 2 países fazem fronteira com o estado do Paraná. Também é língua de estudo de mais de 22 milhões de alunos em 110 países, inclusive na China e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações comerciais fora da América Latina.
Na perspectiva econômica, a língua é um componente essencial de capital humano e social de uma comunidade, estima-se que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de um estado está vinculado à língua.
No campo educacional, desde 2010, o espanhol é opção para nossos estudantes na prova de Língua Estrangeira do ENEM e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), desde essa data em todos os anos, sem exceção, o percentual de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês.