O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira (5) a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de plano de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde.
“Se houver um cenário em que as vacinas possam ser adquiridas pela iniciativa privada, aí eles vão ao plano. No momento atual, é impossível ter vacinas pela iniciativa privada, então os beneficiados da saúde suplementar podem tomar vacina no PNI como todos os brasileiros e as operadoras vão ressarcir ao Sistema Único de Saúde”, disse Queiroga, em entrevista a jornalistas em Brasília.
Queiroga lembrou que os planos de saúde são utilizados por 48 milhões de brasileiros para ter assistência à saúde. E a vacinação faz parte da atenção primária, uma das modalidades de assistência à saúde fornecida tanto pelo Estado quanto por instituições privada.
Com a pandemia controlada e transformada em endemia, seguiu o ministro, os planos de saúde poderão adquirir imunizantes e ofertar por meio de sua rede credenciada de prestadores de serviço.
“Nesse momento a iniciativa privada não consegue adquirir vacina, mas, no futuro, a gente sabe que vamos conter o caráter pandêmico da doença e ela vai virar endemia. É nesse contexto que as operadoras podem adquirir vacina, não só contra a covid, mas outras vacinas também”, sublinhou.
Mas o titular do ministério ressaltou que essa possibilidade depende de autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador responsável pelos serviços prestados pela iniciativa privada no setor.
Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que recebeu ofício do Ministério da Saúde sugerindo a avaliação da possibilidade de inclusão de vacina para Covid-19 no Rol de Procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A ANS vai seguir com a análise da proposta.
“Tendo em vista que, até o momento, não há vacinas de cobertura obrigatória no Rol, o processo de incorporação representaria uma medida a exigir ampla participação de todos os envolvidos, bem como a simulação dos impactos possíveis na saúde pública. Cabe lembrar que os imunizantes funcionam, de fato, quando considerados como medida coletiva, e não fragmentada em grupos específicos (nesse caso, os beneficiários de planos de saúde)”, diz a nota.
CPI
Marcelo Queiroga também respondeu a perguntas de jornalistas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Questionado sobre o uso de intermediários em contratos de compra de vacina, o que ocorreu no caso da indiana Covaxin, o ministro creditou a celebração de negócios com essas empresas por exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É, aqui os contratos são feitos com os laboratórios, há outras vacinas que têm registro emergencial, como é o caso da Covaxin e da Sputnik V, que tinham empresas que representavam aqui no Brasil porque isso é uma regra da Anvisa, isso não é do Ministério da Saúde”, disse.
Perguntado sobre os depoimentos previstos para esta semana, Queiroga negou estar preocupado. Falará à CPI, por exemplo, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato. “Eu só tenho uma preocupação: com a pandemia. Porque apesar de haver uma redução dos óbitos, nós ainda temos uma média móvel elevada. Essas questões da CPI eu já falei de forma reiterada, isso não consta no meu menu de preocupações”, declarou o ministro.