Erdiley de Oliveira “Oliveirinha”
A pandemia escancarou a deficiência das empresas do transporte coletivo, principalmente nas médias e grandes cidades, de oferecer segurança, conforto e distanciamento (agora neste período) aos usuários deste modal. A superlotação nos horários de pico é comum e se torna ainda mais grave neste momento de alta transmissão de coronavírus.
É um descaso histórico muito difícil de suplantar e em Foz do Iguaçu não é diferente. O consórcio que opera o sistema municipal descumpre, sistematicamente, o que se prevê até no contrato que assinou e agora tenta induzir a opinião pública ao colocar a venda os ônibus com ar condicionado que deveria estar circulando, alegando que a prefeitura cortou a isenção do ISS.
Não é bem assim. A prefeitura suspendeu a isenção do imposto das três empresas que integram o Consórcio Sorriso porque expirou o prazo para o cumprimento do contrato (terminou no dia 31 de janeiro) e dos 25 ônibus faltavam sete ônibus com ar-condicionado. Caso mantivesse a isenção, a prefeitura poderia incorrer em improbidade administrativa.
Dos 25 ônibus com ar-condicionado que deveriam compor a frota de ônibus da cidade, apenas 18 estavam funcionando. Dentre eles, 15 começaram a funcionar em 2019 e os outros três passaram a rodar em fevereiro de 2020. “Tendo em vista que o consórcio não cumpriu integralmente, ele cumpriu em parte, a nossa decisão é de que a partir de janeiro será suspenso a isenção de ISS para o transporte coletivo das empresas”, disse o prefeito Chico Brasileiro em fevereiro de 2020. A isenção foi válida apenas para os meses de outubro, novembro e dezembro, enquanto o consórcio cumpriu o contrato.
Durante a pandemia, por reiterada vezes, as empresas não cumpriram com o contrato. Tiraram os ônibus de circulação, atrasaram os salários dos trabalhadores do setor e o pior pleitearam na justiça uma “indenização” na justiça em função da redução de passageiros no sistema.
Isso não aconteceu somente em Foz do Iguaçu. Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel sofreram ou sofrem do mesmo problema e descaso. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) chegou a suspender a circulação dos ônibus em Curitiba e ainda uma série de recomendação em relação aos horários de circulação e lotação.
A isenção havia sido concedida, em setembro de 2019, após acordo entre o consórcio e a prefeitura. Em contrapartida, as empresas deveriam colocar 25 ônibus com ar-condicionado para operar. Entretanto, segundo a prefeitura, o prazo para o cumprimento desse contrato terminou no dia 31 de janeiro e, até esta terça-feira, faltavam sete ônibus com ar-condicionado.
“Até a próxima semana vamos por fim a essa confusão do transporte coletivo. Eu não concordo com o que está acontecendo, agora tudo tem que ter um amparo jurídico, legal para que a prefeitura possa tomar as medidas. Teremos novidades em breve, acredito que na próxima semana”, disse o prefeito na Rádio Cultura.
Erdiley de Oliveira “Oliveirinha” é jornalista