O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto para autorizar a produção de vacinas contra a covid-19 em laboratórios veterinários. A articulação envolve as empresas e recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro na semana passada, conforme o Estadão/Broadcast antecipou. Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Saúde e Agricultura também sinalizaram apoio à iniciativa.
O projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão de acompanhamento da covid-19 no Senado, e autoriza que as plantas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas para a produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. De acordo com a proposta, a Anvisa terá sete dias para avaliar os pedidos dos laboratórios do agronegócio após o atestado dos requisitos técnicos para a produção.
No último dia 16, a Anvisa confirmou a viabilidade para produção de vacinas contra a covid-19 em laboratórios veterinários no Brasil, mas ponderou que o desenvolvimento precisa atender condições sanitárias. A proposta dependerá de aprovação da Câmara e também de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado pelos senadores deixa claro que a produção de vacina humana nesses locais depende do controle e da fiscalização da autoridade sanitária federal. Em alguns casos, os técnicos podem exigir adaptações na fábrica para a produção do imunizante humano.
Com a estrutura pronta para a produção de imunizantes contra a febre aftosa, por exemplo, os laboratórios argumentam que é possível desenvolver as doses contra o coronavírus para uso humano. Além disso, as empresas também afirmam que é possível produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo para a vacina, hoje o principal gargalo na demanda mundial.
Para isso, porém, precisam fechar contratos de transferência tecnológica com produtores internacionais. Pelo menos três laboratórios estão envolvidos em negociações: Merck Sharp & Dohme, Ceva Saúde Animal e Ouro Fino. As empresas tentam um acordo, por exemplo, com o laboratório chinês Sinovac, que produz a vacina do Butantan.