O diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas de Almeida, admitiu que há um desafio no curtíssimo prazo para o acesso a vacinas contra a covid-19, ainda que no médio prazo haja a perspectiva de um “suprimento adequado”. Para Almeida, “os poucos países que têm capacidade produtiva de imunizantes têm se voltado para atender os mercados domésticos”, como Índia, Rússia, Estados Unidos e, mais recentemente, China.
“Na China, temos mantido contatos regulares e intensos, tanto com as empresas produtoras mas sobretudo com o governo, para assegurar que os IFAs, insumos farmacêuticos ativos, serão liberados tal qual contratados”, afirmou Almeida na manhã desta quinta-feira (8) durante sessão da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.
“Não temos indicação de que eventuais atrasos que já tenham ocorrido ou eventualmente poderão ocorrer são diferentes da situação que outros países enfrentam, pelo contrário. A nossa indicação é de que a China tem priorizado o Brasil e temos excelentes contatos em todos os níveis de governo para manter fluxo de IFA assegurado”, completou.
Pesquisadores do Instituto Butantan, principal fornecedor de vacinas contra a covid-19 no País até o momento, acenderam o sinal de alerta para a produção de imunizantes depois que houve atraso no lote – equivalente a 5 milhões de doses – previsto para esta sexta-feira (9).
Almeida relatou que o novo chanceler Carlos Alberto Franco França, empossado na terça-feira (6), cobrou maiores esforços com os principais fornecedores para tentar aproveitar o “excesso de vacinas que tenham sido contratadas”.
Quebra de patentes
O chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Maximiliano da Cunha Henriques, avalia que a suspensão do direito de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19 e a renúncia das patentes farmacêuticas “não é o caminho recomendável nem ajudará nos esforços nacionais para o combate à covid-19”.
“Muito pelo contrário: poderá nos prejudicar na concepção de objetivos e na habilitação futura do Brasil no enfrentamento dos efeitos duradouros da pandemia ou novas epidemias virais”, disse durante a audiência no Senado.
Nesta quarta-feira, 8, estava prevista para ser votada pelo Plenário do Senado proposta que pretende suspender direitos intelectuais sobre a produção de vacinas, porém o texto foi retirado a pedido dos líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O assunto é tema de discussão na Câmara nesta quinta-feira (9).
Segundo Maximiliano, os problemas de acesso a vacinas no País estão “fundamentalmente” relacionados à falta de capacidade produtiva para expandir a oferta mundial e, para resolver a questão, defendeu ser necessária a identificação destes polos fabris. “O aumento da capacidade produtiva, em qualquer lugar do Brasil, deve ser habilitado em toda sua extensão”, afirmou.
“Diante deste quadro, a propriedade intelectual é um fator chave no fornecimento de uma estrutura legal clara e concreta que permite essa colaboração, seja por meio de licenciamentos voluntários, consórcios nacionais ou internacionais, encomendas tecnológicas e modelos de negócios inovadores que proliferam hoje no mundo e também aqui no Brasil”, disse o representante do Itamaraty.