O Estadão informou nesta terça-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou à presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o advogado Paulo Rebello. Ele é ligado ao Centrão, especialmente ao Progressistas, e tem boa relação com siglas mais à esquerda. A agência regula o funcionamento de planos de saúde e é responsável por definir, por exemplo, se os testes para diagnosticar a covid-19 devem entrar na cobertura.
Rebello trabalhou nos ministérios das Cidades e da Integração Nacional durante os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Ele foi chefe de gabinete do atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), quando o parlamentar era ministro da Saúde. Rebello, porém, não era um nome do ex-ministro, que reclamava nos bastidores, à época, de ter engolido a nomeação feita por caciques da sigla.
Desde 2018, Rebello é diretor da ANS, mas agora deve assumir o comando da autarquia. Apesar de terem seguido caminhos políticos distintos, o advogado e o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) são parentes.
A ANS estava sob comando interino do diretor Rogério Scarabel desde o começo do ano. Na pandemia, a agência ficou sob holofotes e críticas ao discutir temas como a cobertura de planos de saúde para testes da covid-19, além da suspensão de reajustes – medida que foi costurada após críticas do presidenta da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), mas levará a cobranças retroativas em 2021.
A indicação de Rebello a presidente da ANS foi feita na noite de segunda-feira, 14. Além dele, outros três nomes foram sugeridos para a direção da agência. A sabatina será feita já nesta terça-feira, 15. Para entrarem na agência, ainda será preciso aprovação da maioria dos senadores.
Um dos indicados a diretor é o médico Marcelo Queiroga Lopes, atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Além dele, Maurício Nunes da Silva, servidor da agência e atual “número 2” de Rogério Scarabel.
O terceiro nome sugerido a diretor da ANS é de Jorge Antônio Aquino, médico e servidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Indicação à Anvisa
O Senado correu para colocar em pauta a sabatina dos indicados à ANS antes do recesso legislativo e do fim do mandato de Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Está fora da pauta, porém, a avaliação do nome de Jorge Luiz Kormann a diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tenente-coronel, ele é “número 3” na gestão do ministro Eduardo Pazuello e militar faz coro a teses reprovadas pelo próprio órgão que poderá comandar. Como mostrou o Estadão, Kormann já curtiu mensagens, nas redes sociais, contrárias à Organização Mundial da Saúde (OMS) e também críticas à Coronavac.
Segundo fontes do governo, a indicação de Kormann não deve ser apreciada neste ano e pode até mesmo ser retirada.
Ele ocuparia a vaga da farmacêutica Alessandra Bastos Soares, que deixa a agência nos próximos dias, após o fim de seu mandato. Soares comanda a área responsável pela avaliação de medicamentos e vacinas. Para evitar um desmonte no setor em plena pandemia, os diretores da agência combinaram que a servidora do órgão e diretora Meiruze Freitas assumirá a diretoria. Ela já atuou como gerente da área de medicamentos, antes de ser diretora.