Davi Alcolumbre anuncia votação da independência do Banco Central

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 3 de novembro a votação de dois projetos relacionados ao Banco Central. O de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM) prevê mandatos intercalados da diretoria do Banco Central com o do presidente da República.
O segundo, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), permitirá que o Banco Central remunere os depósitos voluntários das instituições financeiras. A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), argumentou que essa operação não aumentará o endividamento do país. Também deverá ser votado o projeto que trata da licitação para o transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros.

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Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes

Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante no fechamento de um acordo para a aprovação da proposta.

“Acho que vamos fazer um acordo rapidamente. Isso pode ser retomado, ou agora ou então depois, mas a verdade é que vamos fazer essa reforma”, assegurou o ministro em conferência virtual com os empresários da construção.

Sobre o impacto da reforma tributária na receita dos estados e os municípios, Guedes disse não acreditar que a aprovação trará perda para os governos locais. Segundo ele, a recuperação da economia brasileira da fase mais aguda da pandemia de covid-19 permitirá que a arrecadação dos entes locais aumente.

Importações

Guedes disse que o governo está atento ao fornecimento de insumos para a indústria e que pode reduzir temporariamente tarifas de importação para evitar desabastecimento em alguns setores, caso haja falta de matérias-primas. A medida seguiria o modelo da redução das tarifas de importação de até 400 mil toneladas de arroz, válida até o fim do ano.

“Nós estamos atentos à essa possibilidade. Estamos dando um tempo. A indústria não vai parar por causa do desabastecimento. Estamos esperando o alto-forno funcionar, o aço chegar, a embalagem chegar”, comentou.

Na avaliação do ministro, os problemas de abastecimento são temporários. Ele ressaltou que eventuais dificuldades na obtenção de insumos pela indústria têm um lado bom, podendo ser encaradas como sinal de recuperação da economia.

“É melhor você estar com o problema de que a demanda está forte, e você está procurando insumo, do que o contrário, que é a sobra de estoques ao longo de toda a cadeia produtiva, em vez de você estar com encomendas e querendo atender”, declarou.

Reabertura

Segundo Guedes, o governo está disposto a acelerar a abertura comercial do país, reduzindo tarifas sobre importações, se isso demorar muito a começar. Para ele, a independência do Banco Central ajudaria a controlar a inflação numa eventual enxurrada de produtos importados. Nesse cenário, a autoridade monetária aumentaria os juros caso constasse excesso de consumo de produtos estrangeiros.

No início do mandato, Guedes tinha declarado que promoveria a abertura comercial gradualmente, após a aprovação de reformas que reduzam a tributação sobre a folha de pagamento. Em troca, a equipe econômica pretende criar uma contribuição sobre transações digitais, mas a proposta, anunciada em audiências públicas, ainda não foi enviada ao Congresso.

Governo federal investe em nova fábrica de vacinas da Fiocruz

Uma nova fábrica de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será construída, no Rio de Janeiro, o que permitirá grande aumento na produção de insumos para abastecer o país. O investimento total será de R$ 3,4 bilhões e prevê a geração de 5 mil empregos diretos na construção e 1.500 postos de trabalho para a sua operação. 

A assinatura da doação do terreno ocorreu nesta quinta-feira (3), no Palácio Guanabara, com as presenças do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do governador, Cláudio Castro.

O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) será erguido no Distrito Industrial de Santa Cruz, zona oeste da cidade, em um terreno de 580 mil metros quadrados. O empreendimento pretende ser o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina e um dos mais modernos do mundo. A Fiocruz poderá aumentar em até quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos para atender prioritariamente às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O terreno já recebeu investimentos do Ministério da Saúde para as etapas de terraplanagem, estaqueamento de todos os prédios, construções dos blocos e cintas, compensação ambiental e aquisição dos principais equipamentos de produção. O ministro Pazuello destacou o significado da construção do novo complexo industrial, que será um importante reforço às políticas de vacinação nacionais. A previsão de conclusão da obra é 2023.

“Estamos vendo nascer o maior centro de produtos biológicos da América Latina. Não é simples, é um novo sistema e o processo precisa ser estudado, nós vamos aprendendo com ele. O Brasil vai ter um grande centro estratégico para reforçar o Programa Nacional de Imunizações, o PNI. Ele é o maior programa de imunizações do mundo. É um orgulho para todos nós”, salientou Pazuello.

O governador Claudio Castro ressaltou a importância do alinhamento político atual, a fim de facilitar a implementação de ações em benefício da população.

“Quando a gente tem governo federal, estadual e municipal alinhados, trabalhando juntos, em parceria, a população ganha com isso. Nosso papel é celebrar mais um ato conjunto, investimento bilionário que o governo federal, através da Fiocruz e do Ministério da Saúde, fará no estado do Rio. Um investimento que coloca o Rio na vanguarda da fabricação de vacinas”, celebrou Castro.

A presidente da Fiocruz Nísia Trindade Lima reafirmou o valor estratégico da iniciativa para o país, com a ampliação na oferta de vacinas, além de contribuir com o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.

“Esse empreendimento garantirá a continuidade das estratégias nacionais de vacinação, ofertando vacinas modernas à população. Será o maior centro de produção de imunológicos da América Latina, com capacidade de quadruplicar a nossa produção atual”, disse a presidente.

Empreendimento

A capacidade de produção está estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano e poderá ser ampliada dependendo do regime de operação a ser adotado. O complexo será constituído inicialmente por nove prédios, englobando dois prédios para formulação, envasamento, liofilização e revisão; e os demais para as atividades de embalagem; armazenagem de matéria-prima; armazenagem de produto acabado; controle e garantia da qualidade; utilidades em geral; e centrais de tratamento de resíduos e efluentes; e administração. O terreno conta ainda com áreas reservadas para futuras expansões.

O projeto é sustentável e contará com painéis de captação de energia solar, reservatórios para captação de água da chuva e sistema de reuso de água. Na etapa inicial já foram plantadas 30 mil árvores, que formarão um cinturão verde de Mata Atlântica para preservar a biodiversidade local.