Decisão do STF tira Mac Donald da eleição para prefeito

Numa ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo diretório nacional do PTB, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os oito anos de inelegibilidade começam a valer após término do mandato. Com a decisão, Paulo Mac Donald Ghisi (Podemos) não poderá participar das eleições deste ano. Mac Donald terminou seu mandato em 31/12/2012 e, portanto, até 31/12/2020, está inelegível. Desta forma, não pode registrar a candidatura para prefeito na eleição em 15 de novembro. Só poderá participar das eleiçõe em 2022.

O PTB pleiteava que a inelegibilidade valeria desde o início do exercício do mandato, mas o ministro Fachin rechaçou a hipótese e lembrou que o STF em outras três decisões ressaltou “a preponderância da proteção, pela Constituição e pela legislação complementar, ao bem comum e ao interesse público em relação aos interesses meramente individuais”, decidiu o ministro. 

“Afirmou-se que a Lei de Inelegibilidades, aliada à Lei da Ficha Limpa, busca a construção de sistema representativo mais ético, transparente e obediente aos preceitos morais, que devem reger a sociedade democrática, com o abandono das práticas desonestas, corruptivas e clientelistas que marcaram a história pública do país. Sublinhou-se que tais diplomas normativos concretizam o clamor social que exige a probidade dos agentes políticos para o exercício da função pública e repudiam a complacência com práticas imorais, ao afastar do cargo aquele que age em desacordo com o decoro parlamentar ou que exerce seu cargo para obter vantagens ilícitas”, pontua Fachin a respeito das decisões já tomadas pelo STF.  

Decisão

“De fato, as causas de inelegibilidade e os prazos de sua cessão, previstos na LC (lei complementar)  64/90, com as alterações posteriores, fortalecem o sistema democrático e representativo, auxiliam na fundação dos valores  republicanos que embasam a Constituição, e estão em perfeita harmonia com os princípios da moralidade e da probidade administrativa”, assevera.

“Em conclusão, a norma ora impugnada (art. 1, I, b, da LC 64/90) não possui os vícios que se lhe imputa o partido requerente. Antes, ela se destina a densificar o intento constitucional insculpido no art. 14, § 9º, da Constituição. Ela afasta, temporariamente, do acesso a um novo mandato os agentes políticos que tenham incorrido em comportamentos incompatíveis com a função democrática que lhe foi confiada pela sociedade, em cumprimento à previsão constitucional”, reafirma o ministro na sua decisão.

“Ante o exposto, é constitucional o disposto na alínea “b” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar n. 81/94, razão pela qual julgo improcedente a presente ação direta”, completa Fachin.

Tentativas 

Mac Donald que está na lista suja do TCE (Tribunal de Contas do Estado), entre os 1496 agentes públicos tiveram suas contas reprovadas, entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), afirmou que não está em outra lista, a do TCU (Tribunal de Contas União) entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De fato o ex-prefeito não está nesta lista do TCU porque ela se refere às contas reprovadas de agentes públicos e ex-agentes públicos nos últimos oito anos. Mac Donald deixou a prefeitura de Foz em  31 de dezembro de 2012, portanto, a listagem não alcança suas contas que foram reprovadas, as de 2012, pela Câmara de Vereadores.

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Meninos do Lago amplia vagas para atender mulheres mastectomizadas.

As equipes de imprensa interessadas em acompanhar devem preencher o formulário https://forms.gle/R17P8aG4pCcXQbCw9 disponível em até as 11h de amanhã, terça-feira (27).

Início das atividades das remadoras será na próxima quarta-feira (28), no mirante do Canal da Piracema, na Itaipu.

O projeto Meninos do Lago, iniciativa do Instituto Meninos do Lago (Imel) apoiada pela Itaipu, margem brasileira, vai ampliar de 19 para 34 o número de vagas da paracanoagem, especialmente para atender mulheres mastectomizadas (submetidas à retirada das mamas para tratamento de câncer).

A solenidade que marcará o início das atividades das “remadoras rosas” será na quarta-feira (28), às 9h, no mirante do Canal da Piracema, na Itaipu. Além das atletas, devem participar integrantes do Imel e parte da diretoria da binacional.

Para o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro da Itaipu, a iniciativa é uma forma de mostrar apoio a um grupo de mulheres que podem ser consideradas vencedoras: “por terem vencido o câncer, elas são um exemplo de força para todos nós. São guerreiras”, disse. E acrescenta: “incentivar o esporte é investir na qualidade de vida da nossa gente”.

A ação faz parte das iniciativas de Itaipu alusivas ao Outubro Rosa, de alerta ao câncer de mama, e conta com o apoio do Programa de Diversidade da empresa.

A binacional também iluminou estruturas, como o Centro Executivo e a Concha Acústica, entre outras, com as cores da ação. Para o público interno, Itaipu promoverá um webinar no dia 28 com especialistas em saúde.

Paratletas
Atualmente, o projeto Meninos do Lago conta com 19 paracanoístas. A maioria é cadeirante e a canoagem serve como atividade física, terapia e auxílio na qualidade de vida.

As mulheres mastectomizadas são consideradas paratletas porque, legalmente, uma pessoa com qualquer tipo de câncer é considerada pessoa com deficiência física (PCD), inclusive aquelas que passaram por mastectomia. Para esse público, a paracanoagem fortalece os membros superiores, minimiza sequelas da doença e aumenta a autoestima.

As remadoras fazem parte de um grupo conhecido como Flor de Lótus, que reúne mulheres que superaram o câncer de mama. A “capitã” desse time é Regina de Castro Santos, de 61 anos. Ela chegou a Foz em janeiro deste ano, vinda de Brasília (DF).

A capital federal foi a pioneira, no Brasil, na instituição de um time de “canoagem rosa”. “Trouxe comigo a experiência e o desejo de mudar a vida de mulheres que viveram o mesmo drama que eu”, diz Regina.

As mastectomizadas treinam na categoria dragon boat (barco-dragão), uma longa canoa, de origem chinesa, em que os compassos das remadas são ditados por um tambor. Existem 236 equipes de remadoras rosas em 29 países. As de Foz do Iguaçu serão a 11ª equipe do Brasil.

Segundo o técnico e fisioterapeuta Luiz Augusto Mazine Santos, as remadoras atuam como uma “rede de apoio entre elas e contribuem para a motivação para outras mulheres que ainda combatem à doença”.

História
As remadoras rosas surgiram no Canadá, na década de 1990, a partir da pesquisa do médico Donald McKenzie. Ele passou a indicar o esporte principalmente para combater linfedema (de braço), doença que causa dor e debilita o paciente.

Até então, exercícios com esforços repetitivos em membros superiores do corpo eram desaconselhados, por se acreditar em consequências negativas. Os estudos e a prática comprovaram o contrário, e a atividade passou a ser incentivada entre as mastectomizadas.

Miss Brasil se preparara para embarcar em busca da coroa na Albânia.

Thawany Faria embarca no dia 29, no aeroporto de Foz do Iguaçu, rumo a Tirana/Albânia, onde será realizado o concurso The Miss Globe World – Beauty Pageant 2020.

Na próxima quinta, dia 29, a partir das 08h, a   Miss Brasil Globo, Thawany Faria vai estar presente no aeroporto de Foz do Iguaçu, fazendo sua despedida rumo ao The Miss Globe. Durante o evento no aeroporto, a Miss Brasil vai receber a imprensa, amigos, familiares, patrocinadores e admiradores, que acompanham todos os concursos vitoriosos que ela participou, desde 2019 que são: o primeiro foi o Miss Foz do Iguaçu, em outubro de 2019, depois o Miss Paraná e por último o Miss Globo.

A representante do Brasil está indo para Tirana/Albânia onde  disputa o título The Miss Globe World – Beauty Pageant 2020. Ela será acompanhada por Danilo D´Ávila, empresário que a décadas mercado promove, valoriza e projeta o Brasil em eventos internacionais. Em Foz do Iguaçu, o suporte e toda organização dos eventos que envolvem o título, é da empresa Certames de Beleza, do publicitário Marco Freire. Na bagagem – A miss Globo Thawany Faria vem se preparando para participar do concurso mundial desde o dia que recebeu o título de uma das mulheres mais linda do Brasil. Na bagagem para Albânia, Thawany leva um belíssimo portfólio criado pelas empresas Foz em Destaque, Vision Art e o fotógrafo Alexandre Marchetti. São vídeos e fotos com imagens das Sete Maravilha da natureza, as Cataratas e da cidade de Foz do Iguaçu.
Quem preparou o tipo de maquiagem e cabelo que Thawany para as produções foi Mulinari Cabeleireiros. O cirurgião plástico Gustavo Capobianco também aplicou alguns de seus procedimentos mágicos, para realçar a beleza da miss no concurso mundial. Além disso, leva 45 lembrancinhas das Cataratas do Iguaçu e do Marco das 3 Fronteiras, que serão distribuídos entras as outras candidatas de todo o mundo.

O traje social fica por conta de Ateliê Sonia Camargo, a roupa casual por boutique Cia da Moda, calçados da empresa Salto Alto, também de Foz do Iguaçu.

Também leva na bagagem todo o gingado e beleza da mulher brasileira, expressados no traje típico que irá usar, desenvolvido por Adriano Bernardo, mestre na arte da criação, com o Atelier Arte Fantasias. Este traje está sendo patrocinado pelo Estacionamento Tarobá do Aeroporto. Tudo isto é somado para formar a imensa energia positiva que visa trazer a coroa de Miss Globe World para o Brasil.

Miss Foz do Iguaçu – A empresa Certames de Beleza já lançou o concurso Miss Foz do Iguaçu edição 2020. Asinscrições já estão abertas e se encerram no dia 10 de novembro. Nesta seleção teremos o nome de Foz do Iguaçu para o Miss Paraná 2020, que acontece no dia 24 de novembro no salão de convenções do Recanto Cataratas Thermas & Resort.

Como fazer a inscrição:
Presencial: Yes Model Agency
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WhatsApp: 45 99968 1122


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